34 – Que representa o capital? Em Economia Corporativa o trabalho acumulado, o produto dum trabalho que não foi consumido, mas posto de reserva. – Legítimo? – Sim. Sobretudo útil, necessário à fecundação de novo trabalho. Obrigado, sempre a conciliar os seus interesses com os do trabalho e portanto com os da economia nacional. A esse dever corresponde o direito a uma justa remuneração e a uma perfeita segurança.
35 – Todo o Mundo sabe ainda que o Corporativismo reconhece a propriedade como reconhece a família. A propriedade é outra instituição, cuja existência deriva da consideração da própria existência humana. Todo o Mundo ignora porém que em Estado Corporativo não há o velho direito de uso e de abuso. O direito da propriedade tem de ser limitado pelas exigências do equilíbrio e da conservação da Comunidade. A propriedade não é admitida como privilégio, mas como processo de impulso e de reconhecimento duma boa organização social consciente das realidades humanas. O Estado Corporativo portanto legitimamente a obriga à contribuição que prestam todos os outros elementos económicos para utilidade geral. Há aqui um aforismo, que nunca deve esquecer o legislador, ao comentador, ao governante, ao governado: «Do domínio de qualquer coisa deve resultar sempre uma utilidade para a Comunidade».
(Continua)
O CORPORATIVISMO PORTUGUÊS (32)
Cadernos Corporativos - Sabatinas com os Inimigos do Corporativismo, Claros e Ocultos, de Fora e de Dentro – SEGUNDA SABATINA – por António Ribeiro da Silva e Sousa (Sidónio Miguel). Edição do Sindicato Nacional dos Empregados de Escritório dos Serviços de Navegação – Lisboa - 1943